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   1  LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
   2  Versão 2, junho de 1991
   3  
   4   This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
   5   Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
   6   legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
   7   the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
   8   translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
   9  
  10   Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
  11   Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
  12   afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
  13   texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
  14   tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
  15  
  16  Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
  17  
  18  miguel.andrade@neoscopio.com
  19  
  20  
  21  --- Tradução do documento original a partir desta linha ---
  22  
  23  
  24  LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
  25  Versão 2, junho de 1991
  26  
  27  
  28   Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
  29   Cambridge, MA 02139, USA
  30  
  31   A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
  32   licença, desde que sem qualquer alteração.
  33  
  34  Introdução
  35  
  36   As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
  37   liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
  38   Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
  39   software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
  40   utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
  41   Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
  42   aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
  43   Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
  44  
  45   Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
  46   ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
  47   foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
  48   livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
  49   ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
  50   programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
  51  
  52   Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
  53   um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
  54   traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
  55   do software, ou modificá-lo.
  56  
  57   Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
  58   licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
  59   todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
  60   destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
  61   fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.
  62  
  63   Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
  64   copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
  65   legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
  66  
  67   Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
  68   certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
  69   software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
  70   que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
  71   que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
  72   autor original.
  73  
  74   Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
  75   software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
  76   obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
  77   o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
  78   patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
  79   ou então que nem necessite ser licenciada.
  80  
  81   Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
  82   encontram-se abaixo:
  83  
  84  LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
  85  MODIFICAÇÃO
  86  
  87   0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
  88   aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
  89   ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
  90   abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
  91   Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
  92   de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
  93   contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
  94   tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
  95   serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
  96  
  97   Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
  98   por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
  99   não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
 100   seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
 101   terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
 102   funcionalidades específicas de cada programa.
 103  
 104   1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
 105   mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
 106   cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
 107   garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
 108   ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
 109   desta Licença, em conjunto com o Programa.
 110  
 111   Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
 112   opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
 113  
 114   2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
 115   gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
 116   trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
 117   condições:
 118  
 119   a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
 120   alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
 121  
 122   b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
 123   algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
 124   Programa ou de parte dele.
 125  
 126   c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
 127   interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
 128   seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
 129   que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
 130   programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
 131   uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
 132   normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
 133   não precisa imprimir um anúncio.)
 134  
 135   Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
 136   identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
 137   razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
 138   esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
 139   como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
 140   todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
 141   enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
 142   se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
 143   independente de quem a escreveu.
 144  
 145   Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
 146   seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
 147   intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
 148   derivados ou colectivos, baseados no Programa.
 149  
 150   Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
 151   um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
 152   esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
 153  
 154   3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
 155   descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
 156   das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
 157  
 158   a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
 159   máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
 160   2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
 161  
 162   b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
 163   fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
 164   física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
 165   máquinas,  código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
 166   e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
 167  
 168   c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
 169   distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
 170   somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
 171   forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
 172   b) acima.)
 173  
 174   O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
 175   fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
 176   completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
 177   quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
 178   para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
 179   excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
 180   componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
 181   os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
 182   o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
 183   executável.
 184  
 185   Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
 186   acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
 187   mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
 188   que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
 189   código-objecto.
 190  
 191   4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
 192   excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
 193   tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
 194   não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
 195   por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
 196   fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
 197   desde que permaneçam em total concordância com ela.
 198  
 199   5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
 200   nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
 201   trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
 202   aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
 203   qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
 204   concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
 205   para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
 206  
 207   6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
 208   destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
 209   copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
 210   condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
 211   exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
 212   concordância de terceiros a esta Licença.
 213  
 214   7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
 215   patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
 216   patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
 217   formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
 218   condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
 219   simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
 220   obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
 221   Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
 222   sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
 223   cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
 224   a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
 225   distribuir o Programa.
 226  
 227   Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
 228   qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
 229   como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
 230  
 231   O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
 232   reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
 233   de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
 234   proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
 235   implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
 236   generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
 237   na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
 238   do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
 239   utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
 240   esta ou qualquer outra escolha.
 241  
 242   Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
 243   consequência do restante desta Licença.
 244  
 245   8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
 246   patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
 247   colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
 248   distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
 249   distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
 250   limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
 251  
 252   9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
 253   Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
 254   em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
 255   problemas ou situações.
 256  
 257   A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
 258   versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
 259   você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
 260   outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
 261   não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
 262   versão publicada pela Free Software Foundation.
 263  
 264   10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
 265   cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
 266   permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
 267   direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
 268   excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
 269   de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
 270   software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
 271   modo geral.
 272  
 273  
 274  AUSÊNCIA DE GARANTIAS
 275  
 276   11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
 277   O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
 278   EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
 279   DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
 280   EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
 281   DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
 282   QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
 283   DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
 284   QUE JULGUE NECESSÁRIAS.
 285  
 286   12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
 287   ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
 288   QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
 289   SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
 290   QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
 291   OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
 292   DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
 293   PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
 294   TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
 295  
 296  FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
 297  
 298  ---------------------
 299  
 300  
 301  
 302  Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
 303  
 304   Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
 305   pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
 306   livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.
 307  
 308   Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
 309   no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência
 310   de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e
 311   uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença.
 312  
 313  Exemplo:
 314  
 315  
 316   <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
 317   Copyright (C) <ano> <nome do autor>
 318  
 319   Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
 320   os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
 321   Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão
 322   mais actual.
 323  
 324   Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
 325   GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO
 326   A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
 327   obter mais detalhes.
 328  
 329   Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
 330   este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
 331   59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.
 332  
 333  
 334  
 335   Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.
 336  
 337   Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
 338   iniciar um modo interactivo:
 339  
 340  Exemplo:
 341  
 342  
 343   Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não
 344   possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
 345   software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições;
 346   digite `mostrar c' para obter detalhes.
 347  
 348   Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
 349   apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
 350   podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser
 351   cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.
 352  
 353   Você também deve obter da sua entidade patronal (se  trabalhar como
 354   programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de
 355   direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:
 356  
 357  
 358   Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o
 359   programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade.
 360  
 361  10 de Junho de 2004
 362   <assinatura de Miguel Nunes>,
 363  
 364  Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda.
 365  
 366  
 367  
 368   Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas
 369   proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
 370   considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca.
 371   Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
 372   desta Licença.
 373  
 374  
 375  
 376  
 377  
 378